Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.

Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.

Plano de saúde. Restrição contratual.

Plano funerário indeniza consumidora

Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos Assistência Ltda. receberá R$ 3.000 de indenização por danos morais e ainda os valores referentes aos danos materiais

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Plano deve custear hemodiálise

Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada

antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia

Decreto nº 6.149, de 10 de julho de 2007

Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2007.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Casal Garotinho ensaia plano B

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela